Com o aumento de pessoas que buscam por um plano de saúde, muito se fala sobre o que um plano de saúde deve ou pode cobrir, mas e quanto aos tratamentos alternativos? Eles são cobertos pelos planos de saúde? No artigo de hoje vamos falar um pouco mais sobre isso.
O que são os tratamentos alternativos?
Tratamentos alternativos são todos aqueles que fogem do que conhecemos como medicina tradicional. Esses tratamentos são majoritariamente baseados em conhecimentos milenares, vindos de culturas orientais e indígenas, com técnicas baseadas em chás, atividades físicas e meditação.
Em 2022, foi sancionada a Lei Nº 14.454, em que se “dispõe sobre os planos privados de assistência à saúde, para estabelecer critérios que permitam a cobertura de exames ou tratamentos de saúde que não estão incluídos no rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar”.
Com isso, pode-se incluir em tratamentos alternativos caso:
I – exista comprovação da eficácia, à luz das ciências da saúde, baseada em evidências científicas e plano terapêutico;
II – existam recomendações pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), ou exista recomendação de, no mínimo, 1 (um) órgão de avaliação de tecnologias em saúde que tenha renome internacional, desde que sejam aprovadas também para seus nacionais.
Cabe ao plano de saúde decidir se vai ou não incluir determinado tratamento dentro dos seus atendimentos. Por não fazer parte do ROL, os tratamentos não são obrigatórios, ou seja, o plano não é obrigado a oferecer, mas ele pode sim apresentar tratamentos alternativos desde que não vá de encontro com as 2 normas estabelecidas nesta lei.
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